Projeto: |
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PL 640 01/10/2009 (ver documento) |
Processo: |
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01-640/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0640-2009 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0640-2009 ver documento Cplp0640-2009
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Promulgação: |
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LEI 15.569 de 24/04/2012 (ver documento) |
Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Anexos: |
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ver documento pl0640-2009-anexo
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Assunto: |
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BAIRRO / BANDEIRA / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / OFICIALIZACAO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1521-2011 ver documento Educ0149-2012 ver documento Fin0289-2012
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 01/10/2009 | Encaminhado em 06/10/2009 | PESQUISA | Recebido em 06/10/2009 | Encaminhado em 16/11/2009 | CCJ | Recebido em 26/11/2009 | Encaminhado em 17/11/2011 | EDUC | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 09/03/2012 | FIN | Recebido em 09/03/2012 | Encaminhado em 02/04/2012 | SGP23 | Recebido em 02/04/2012 | Encaminhado em 03/04/2012 | SGP2 | Recebido em 03/04/2012 | Encaminhado em 13/04/2012 | SGP23 | Recebido em 27/04/2012 | Encaminhado em 27/04/2012 | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2012 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 31/03/2012
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1182/2012 de 12/04/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 25/04/2012 atraves do(a) OF ATL 52/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei nº 640/09, tendo-lhe sido reservado o número 15.569, atraves do Documento Recebido nro. 197/2012 Oficio CMSP 1462/2012 de 25/04/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1450/2012 de 27/04/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para GABINETE DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA - RICARDOTEI
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Encerramento: |
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24/04/2012. Motivo: PROMULGADO |